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Legislações

10/04/2018
11:04

Instrução Normativa SECOM nº 31 de 10/09/2003 - Publicidade Legal

Orçamento / Execução orçamentária

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=75768

27/06/2019
14:43

Lei nº 10.520 de 17/07/2002 - Institui modalidade de licitação denominada pregão

Empenhos / Licitações / Materiais

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm

10/04/2018
10:56

Acordo SECOM – CENP de 29/05/2002 - Publicidade Legal

Orçamento / Execução orçamentária

http://www.secom.gov.br/orientacoes-gerais/publicidade/acordo-secom-cenp.pdf/vie...

14/07/2016
09:18

Decreto Nº 4.120 de 7 de fevereiro de 2002

Compras / Convênios / Financeiro / Orçamento / Execução orçamentária / Planejamento / Projetos

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4120.htm

19/08/2016
10:46

Portaria Interministerial N. 163 de 04/05/2001 - Classificação de Despesas

Compras / Convênios / Orçamento / Execução orçamentária / Planejamento / Projetos

http://www.cnm.org.br/cms/images/stories/14102014_Portaria_interministerial_1632...

10/04/2018
10:51

Decisão TCU - 538-1999 - Publicidade Legal

Orçamento / Execução orçamentária

http://publicidadelegal.ebc.com.br/ppl/arquivos/DECISAO-TCU-538-1999.doc

15/07/2016
13:47

Instrução Normativa nº 01/1997/STN/MF

Convênios / Planejamento / Projetos

http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/estados/IN_STN_1_1997_Con...

23/05/2018
15:54

Resolução 01/96 do CONDIR - REVOGADA pela Resolução 08/2017 do CONDIR

Convênios / Projetos

resolucao_ufu-condir_01-96.pdf

11/07/2017
13:51

Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994

Convênios / Projetos

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8958compilado.htm

11/07/2017
13:38

Resolução N. 03/1994 do Conselho Universitário

Convênios / Projetos

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONSUN-1994-3.pdf

13/07/2016
10:28

Lei Nº 8.666, de 21/06/1993 - Normas para licitações e contratos

Compras / Contratos / Convênios / Licitações / Planejamento

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm

11/07/2017
13:48

Lei 8.112 de 1990

Convênios / Orçamento / Execução orçamentária / Projetos

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8112cons.htm

14/07/2016
09:28

Resolução No 07/1989 do Conselho Diretor

Convênios / Planejamento / Projetos

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONDIR-1989-7.pdf

11/07/2017
14:02

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Convênios / Projetos

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

11/07/2017
13:42

Resolução nº 01/88, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Convênios / Projetos

20/04/2023
09:21

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 1988

Almoxarifado / Equipamentos / Materiais / Patrimônio

http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in205_88.htm

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 1988

05/04/2018
13:38

DECRETO No 71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973 - Classe econômica

Diárias e Passagens

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D71733.htm