Legislação
Instrução Normativa nº 01/1997/STN/MF
Diretoria de Planejamento
15/07/2016 - 13:47 - atualizado em 05/07/2024 - 10:16
Número:
01
Data de publicação:
15/01/1997
Tipo de legislação:
Instrução normativa
Âmbito da legislação:
Âmbito Externo
Público-alvo:
Professor, Técnico Administrativo, Unidade Acadêmica, Unidade Administrativa
Assunto:
Convênios, Planejamento, Projetos
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.