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Contratos

Legislação

Dispõe sobre a elaboração, a formalização, o fluxo, a execução, a gestão administrava e financeira de Projeto Simplificado de Extensão, na modalidade de Prestação de Serviços

Marielly Mateus Obo - 27/03/2025 - 11:57 - 27/03/2025 - 11:57
Legislação

Revoga-se a Portaria SEI REITO Nº 083/2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2019, Edição 23, Seção 2, página 126.

Marielly Mateus Obo - 24/03/2025 - 09:53 - 24/03/2025 - 09:53
Legislação

Estabelece orientações para a aplicação e prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais por parte das Instituições de Ensino Superior e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e suas respectivas fundações de apoio credenciadas, d

Marielly Mateus Obo - 12/02/2025 - 10:47 - 12/02/2025 - 10:47
Legislação

Atualiza o valor limite para dispensa de celebrações de termo de execução descentralizada- TED.

Marielly Mateus Obo - 10/02/2025 - 09:35 - 10/02/2025 - 09:35
Legislação

A Portaria PORTARIA AGU Nº 195, atualiza sobre a vigência de Convênios.

Marielly Mateus Obo - 27/01/2025 - 08:26 - 27/01/2025 - 08:30
Pergunta frequente

Base legal Decreto nº 9.283 de 07 de fevereiro de 2018

Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) - 23/02/2024 - 14:43 - 23/02/2024 - 14:51
Pergunta frequente

Em regra, os recebimentos de materiais ocorrem nos almoxarifados. Contudo, em algumas situações não se mostra viável tal recebimento tais como equipamentos:

Tiago Moreira Borges - 10/01/2024 - 10:30 - 10/01/2024 - 10:30
Legislação

Dispõe sobre os procedimentos para reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e de reconhecimento de dívida relativa a despesa executada com inobservância às normas legais e regulamentares pertinentes, e dá outras providências.

PROPLAD - 07/02/2023 - 08:49 - 24/02/2023 - 09:12
Legislação

Regulamenta a organização e o funcionamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração de acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia.

Diretoria de Planejamento - 17/01/2023 - 14:56 - 17/01/2023 - 14:58
Legislação

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:31 - 30/11/2022 - 11:31
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