[EM CONSTRUÇÃO] CABERÁ À DIPOC:

• Emitir PARECER TÉCNICO;
   
• Solicitar complementações/retificações, se for o caso;
   
• Solicitar manifestação das seguintes áreas, quando for o caso:
   
  • Diretorias de Mérito vinculadas à PROPP, PROEXC ou PROGRAD;
  • PROGEP/DIRAP, se for o caso;
  • DIRPL, sobre Previsão de ressarcimento institucional, se for o caso;

• Enviar à Procuradoria Geral - PROGE, para emissão de PARECER JURÍDICO;
  • a PROGE retornará o processo à DIPOC, para conhecimento e providências;

• Devolver o processo à Unidade proponente para que:
   
  • Proceda as complementações solicitadas pela PROGE;
     
  • Caso não haja necessidade de complementações, FORMALIZAÇÃO, CELEBRAÇÃO do instrumento jurídico proposto. 
  • SE FOR CONTRATO/ DISPENSA, À PROPLAD DIRCL ETC  (AJUSTAR TEXTO