Dispõe sobre a elaboração, a formalização, o fluxo, a execução, a gestão administrava e financeira de Projeto Simplificado de Extensão, na modalidade de Prestação de Serviços

Revoga-se a Portaria SEI REITO Nº 083/2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2019, Edição 23, Seção 2, página 126.

Estabelece orientações para a aplicação e prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais por parte das Instituições de Ensino Superior e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e suas respectivas fundações de apoio credenciadas, d

Atualiza o valor limite para dispensa de celebrações de termo de execução descentralizada- TED.

A Portaria PORTARIA AGU Nº 195, atualiza sobre a vigência de Convênios.

Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.

Regulamenta a organização e o funcionamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração de acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia.