O Coordenador/Unidade proponente deverá:

1 - Criar processo na Unidade proponente e anexar os seguintes documentos:

• Projeto/plano de trabalho;
   
  • Se envolver recursos, incluir:
    • Cronograma orçamentário;
    • Previsão de ressarcimento institucional de Custos diretos indiretos;
       
• Termo de Enquadramento do Projeto (Extensão; pesquisa; inovação; ensino) [Anexo I];
   
• Documentos referentes aos servidores participantes, incluindo coordenadores:
   
  • Autorização da Unidade de lotação, preenchida e assinado pelo Gestor [Anexo II];
  • Declaração Nominal de Teto Remuneratório, se houver pagamento de bolsas, preenchida e assinada pelo servidor [Anexo III];
  • Declaração de Disponibilidade de Horas, preenchida e assinada pelo servidor [Anexo IV];

• Manifestação da unidade proponente - Parecer de Aprovação no Conselho da Unidade e Decisão administrativa;
   
• Minuta do instrumento jurídico proposto (Se houver envolvimento de Fundação de apoio, esta disponibilizará);
   
• FUNDAÇÃO DE APOIO, se for o caso;
   
  • Termo de Aceite de gestão;
  • Comprovação da capacidade técnica, regularidade jurídica e fiscal (Certidões, estatutos, documentos constitutivos);
  • Planilha da Despesa operacional administrativa (DOAS);
  • Termo de compromisso de verificação do limite do Teto Remuneratório Constitucional;
  • Documentação Pessoal e Ato de nomeação do Representante legal;
  • Justificativa de Escolha da Fundação - com motivo de escolhida desta, em detrimento das outras Fundações credenciadas;
     
• DOCUMENTOS DA EMPRESA, se for o caso;
   
  • Comprovação da capacidade técnica, regularidade jurídica e fiscal (Certidões, estatutos, documentos constitutivos);
  • Documentação Pessoal e Ato de nomeação do Representante legal;
  • Declaração de não conflito de interesses;

2 - Com documentos inseridos e assinados, o COORDENADOR deverá:

• ENVIAR O PROCESSO À DIPOC (Divisão de Projetos e convênios), concluindo/ fechando o processo na Unidade de origem;