Contratos

Legislação

Resolução n. 08/2017 do Conselho Diretor

Dispõe  sobre  o  relacionamento  da Universidade com as fundações de apoio mediante a celebração de  convênios  ou contratos,  com  a  finalidade  de  apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, artístico-cultural, desenvolvimento institucional,  científico  e  tecnológico  e estímulo à inova

Diretoria de Planejamento - 08/01/2018 - 08:32 - 05/07/2024 - 10:15
Serviço

Ações da RTU (Rádio TV Universitária) à UFU

Na Universidade Federal de Uberlândia, são quatro as fundações de apoio, devidamente credenciadas, com personalidade jurídica, cada uma com seu objeto, e seu próprio estatuto.

Luis Faina - 04/10/2017 - 17:46 - 05/10/2017 - 14:21
Serviço

Ações da FAEPU (Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia) à UFU

Na Universidade Federal de Uberlândia, são quatro as fundações de apoio, devidamente credenciadas, com personalidade jurídica, cada uma com seu objeto, e seu próprio estatuto.

Luis Faina - 04/10/2017 - 17:41 - 06/10/2017 - 10:21
Serviço

Ações da FUNDAP (Fundação de Desenvolvimento Agropecuário) à UFU

Na Universidade Federal de Uberlândia, são quatro as fundações de apoio, devidamente credenciadas, com personalidade jurídica, cada uma com seu objeto, e seu próprio estatuto.

Luis Faina - 04/10/2017 - 15:50 - 05/10/2017 - 15:04
Serviço

Ações da FAU (Fundação de Apoio Universitário) à UFU

Na Universidade Federal de Uberlândia, são quatro as fundações de apoio, devidamente credenciadas, com personalidade jurídica, cada uma com seu objeto, e seu próprio estatuto.

Luis Faina - 04/10/2017 - 15:35 - 11/10/2017 - 09:18
Legislação

Decreto Nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010.

Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto n 5.20

Diretoria de Planejamento - 14/06/2017 - 13:57 - 05/07/2024 - 10:40
Serviço

Modalidades de Instrumentos Jurídicos

TIPOS DE INSTRUMENTOS

 

Diretoria de Planejamento - 25/05/2017 - 08:25 - 23/02/2024 - 14:46
Pergunta frequente

O que é um Contrato?

A Lei 8.666/1993 em seu Parágrafo Único, considera contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:46 - 23/05/2017 - 13:20
Legislação

Coletânea de Entendimentos da Controladoria-Geral da União

Gestão de Recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Perguntas e respostas

Diretoria de Planejamento - 05/12/2016 - 13:29 - 05/07/2024 - 10:16
Legislação

Lei Nº 8.443, de 16 de julho de 1992

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 16/11/2016 - 16:16 - 05/07/2024 - 10:22