Técnico Administrativo

Técnico-administrativo

Legislação

Este Decreto dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Tarcísio Rosa Neto - 15/10/2019 - 12:40 - 15/10/2019 - 12:40
Legislação

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Tarcísio Rosa Neto - 15/10/2019 - 12:34 - 15/10/2019 - 12:34
Legislação

Regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

Tarcísio Rosa Neto - 15/10/2019 - 12:25 - 15/10/2019 - 12:25
Legislação

Dispõe sobre ferramenta informatizada de disponibilização de bens móveis inservíveis para fins de alienação, de cessão e de transferência no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional - Reuse.Gov.

Tarcísio Rosa Neto - 15/10/2019 - 11:31 - 29/11/2023 - 10:10
Legislação

Dispõe sobre os procedimentos básicos para a realização do Inventário Físico Patrimonial Descentralizado de Bens Móveis, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Tarcísio Rosa Neto - 10/10/2019 - 08:25 - 10/10/2019 - 08:26
Legislação

Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados no âmbito do Ministério da Educação para execução de atividades de seu interesse.

Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) - 25/09/2019 - 10:31 - 05/07/2024 - 10:28
Legislação

Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução de políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação.

Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) - 25/09/2019 - 10:08 - 05/07/2024 - 10:29
Legislação

Dispõe sobre diretrizes e parâmetros para atualização da estrutura organizacional da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 16/08/2019 - 10:21 - 16/08/2019 - 10:21
Legislação

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Diretoria de Administração de Materiais - 27/06/2019 - 14:43 - 27/06/2019 - 15:10
Legislação

Estabelece procedimentos para a tramitação de contratos, convênios e congêneres celebrados pela Universidade com a participação da Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (FAEPU), bem como de seus aditivos, dentre outras alterações. 

Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) - 11/04/2019 - 09:24 - 02/07/2024 - 13:27