As passagens aéreas para servidores ou colaboradores eventuais devem ser solicitadas por um servidor cadastrado como Solicitante de Passagem no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) .
A publicação de afastamento do servidor no Diário Oficial da União deve conter o dia de ida e de volta do servidor e se será com ônus, ônus limitado ou sem ônus.