Técnico Administrativo

Técnico-administrativo

Legislação

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:48 - 11/07/2017 - 13:48
Legislação

Fixa normas para as atividades de extensão na Universidade Federal de Uberlândia.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:42 - 05/07/2024 - 10:10
Legislação

Estabelece normas para a fixação de critérios para alteração do regime de trabalho nos quadros do pessoal docente.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:38 - 05/07/2024 - 10:10
Legislação

Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto n 5.20

Diretoria de Planejamento - 14/06/2017 - 13:57 - 05/07/2024 - 10:40
Serviço

TIPOS DE INSTRUMENTOS

 

Diretoria de Planejamento - 25/05/2017 - 08:25 - 23/02/2024 - 14:46
Pergunta frequente

A Lei 8.666/1993 em seu Parágrafo Único, considera contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:46 - 23/05/2017 - 13:20
Pergunta frequente

O Termo de Execução Descentralizada - TED é disciplinado pelo

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:36 - 23/02/2024 - 13:42
Pergunta frequente

É um instrumento preparatório  que formaliza um compromi

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:34 - 23/05/2017 - 13:22
Pergunta frequente

A definição de Acordos de Cooperação está explícita em legislação ou normas oficiais, mas sim em peças processuais como o Parecer 15/2013 da Advocacia G

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:31 - 23/05/2017 - 13:25
Legislação

Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica e dispõe sobre a proteção de direitos relativos à Propriedade Intelectual e estabelece regras gerais para a transferência de tecnologia no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

Diretoria de Planejamento - 24/01/2017 - 14:02 - 05/07/2024 - 10:15