Técnico Administrativo

Técnico-administrativo

Legislação

DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 10:01 - 30/11/2022 - 10:01
Legislação

LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 , Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; alter

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 09:46 - 30/11/2022 - 09:46
Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Atualizada) , Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 09:41 - 30/11/2022 - 09:41
Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 , Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR digital.

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 09:38 - 30/11/2022 - 09:38
Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021 -  Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 09:35 - 30/11/2022 - 09:35
Legislação

Regulamenta a dispensa do ressarcimento Institucional prevista no art. 57 da Resolução SEI nº 8/2017, do Conselho Diretor.

Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) - 10/10/2022 - 09:57 - 05/07/2024 - 10:31
Pergunta frequente

Para o processo de coleta de bens em desuso é necessário:

Tarcísio Rosa Neto - 05/10/2022 - 08:19 - 01/07/2024 - 14:26
Pergunta frequente
  1. No processo de reativação é necessário a criação via SEI do tipo de processo'' Administração Geral: Pedidos, Oferecimentos, e Informações Diversas '',
  2. Inserir um ofício descrevendo os bens e lotação, com assinatura do responsável do bem,
Tarcísio Rosa Neto - 05/10/2022 - 08:13 - 05/10/2022 - 09:22
Legislação

Altera a Portaria REITO Nº 338, de 25 de agosto de 2022, que estabelece a sistemática e os procedimentos de oferta e tramitação dos cursos de pós-graduação lato sensu - especialização, e dá outras providências.

Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) - 14/09/2022 - 10:45 - 05/07/2024 - 10:31
Legislação

Estabelece a sistemática e os procedimentos de oferta e tramitação dos cursos de pós-graduação lato sensu - especialização, e dá outras providências.

Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) - 08/09/2022 - 15:37 - 05/07/2024 - 10:31