[EM CONSTRUÇÃO] CABERÁ À DIPOC:

• Emitir PARECER TÉCNICO;
   
• Solicitar complementações/retificações, se for o caso;
   
• Solicitar manifestação das seguintes áreas, quando for o caso:
   
  • Pró-reitorias de Mérito (conforme enquadramento do projeto);
  • PROGEP/DIRAP, se for o caso;
  • DIRPL, sobre previsão de ressarcimento institucional, se for o caso;

• Enviar à Procuradoria Geral - PROGE, para emissão de PARECER JURÍDICO;
  • a PROGE retornará o processo à DIPOC, para conhecimento e providências;

• Devolver o processo à Unidade proponente para que:
   
  • Proceda as complementações solicitadas pela PROGE;

• Com processo completamente instruído,  instrumento jurídico proposto deverá ser formalizado.

[EM CONSTRUÇÃO] FORMALIZAÇÃO/CELEBRAÇÃO 

1 - PARA FORMALIZAÇÃO/CELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO VIA DIPOC:

       - A DIPOC informará, em ofício, que o processo encontra-se APTO para celebração do instrumento jurídico proposto.

• Se a celebração do instrumento for no formato natodigital, via Plataforma SEI:
  • O coordenador deve solicitar que os partícipes/signatários realizem o cadastro de usuário externo no SEI, para viabilizar as assinaturas digitais; 
  • O coordenador irá informar à DIPOC, via ofício no SEI, que esta será a opção de assinatura escolhida;
  • A DIPOC irá criar o documento no SEI, e disponibilizar para assinatura das partes;
  • Com o instrumento assinado, a DIPOC irá enviar para publicação no Diário oficial da União - DOU.

• No caso da celebração do instrumento em documento físico ou em outra plataforma:
  • Caberá ao coordenador anexar o documento original devidamente assinado, encaminhando o processo à DIPOC;
  • Com o instrumento assinado, a DIPOC irá enviar para publicação no Diário oficial da União - DOU.

2 - PARA A FORMALIZAÇÃO/CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO:

• Nos casos de recursos descentralizados diretamente para a UFU, com contratação de fundação de apoio com dispensa de licitação:
  • A DIPOC irá encerrar a atuação no processo, encaminhando-o à PROPLAD;
  • A PROPLAD encaminhará o processo à DIRCL para a regular condução.