Estabelece normas para execução do estabelecidono Decreto nº 6.170, de 25 dejulho de 2007, que dispõe sobre as normasrelativas às transferências de recursos daUnião mediante convênios e contratos derepasse, revoga a Portaria Interministerialnº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembrode 2011 e dá outras p
Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) -
24/11/2021 - 10:16 -
05/07/2024 - 10:18
Divulga os organogramas da estrutura organizacional da Universidade Federal de Uberlândia constantes da Resolução nº 01/2012 do Conselho Universitário - CONSUN.
O Siads é de uso obrigatório pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, incluindo as empresas estatais dependentes, conforme Portaria nº 232, de 2 de junho de 2020.
Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução das políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação.
Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) -
21/01/2021 - 15:38 -
05/07/2024 - 10:30