Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.

Dispõe sobre os procedimentos básicos para a realização do Inventário Físico Patrimonial Descentralizado de Bens Móveis, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de registro, controle e movimentação dos bens móveis da Universidade Federal de Uberlândia-UFU.

Trata de instruções relativas a materiais no que se refere a aquisição, racionalização, recebimento e aceitação, armazenagem, requisição e distribuição, carga e descarga, saneamento, tipos de controles, renovação de estoque, inventários físico, conservação e recuperação, responsabilidade e indeni

Divulga os organogramas da estrutura organizacional da Universidade Federal de Uberlândia constantes da Resolução nº 01/2012 do Conselho Universitário.

Institui o regulamento para ressarcimento via reembolso a servidores da UFU quando da realização de despesas de que trata esta Portaria.

Dispõe sobre os procedimentos para reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, e de reconhecimento de dívida relativa a despesa executada com inobservância às normas legais e regulamentares pertinentes, e dá outras providências.

Regulamenta a organização e o funcionamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração de acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia.