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Legislação

Instrução Normativa SECOM nº 31 de 10/09/2003 - Publicidade Legal

Dispõe sobre as ações publicitárias realizadas por órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Diretoria de Orçamento - 10/04/2018 - 11:04 - 10/04/2018 - 11:05
Legislação

Acordo SECOM – CENP de 29/05/2002 - Publicidade Legal

Acordo entre o Governo Federal e o Mercado Publicitário sobre Publicidade de Utilidade Pública

Diretoria de Orçamento - 10/04/2018 - 10:56 - 10/04/2018 - 10:57
Legislação

Decisão TCU - 538-1999 - Publicidade Legal

Consulta formulada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Enquadramento da contratação da Radiobrás por órgãos da Administração Federal para a prestação de serviços de publicidade geral com inexigibilidade de licitação e não como dispensa de licitação.

Diretoria de Orçamento - 10/04/2018 - 10:51 - 10/04/2018 - 10:51
Legislação

DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008 - Publicidade Legal

Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Diretoria de Orçamento - 10/04/2018 - 10:45 - 10/04/2018 - 10:45
Serviço

Diárias e Passagens - Prestação de Contas

O servidor ou colaborador eventual deve prestar contas das diárias e passagens recebidas em até 5 (cinco) dias após o fim do afastamento. Deixar de prestar contas impedirá o Proposto de realizar novas viagens via SCDP. 

Diretoria de Orçamento - 09/04/2018 - 15:24 - 31/03/2021 - 11:36
Serviço

Diárias e Passagens - Cadastro de Usuário no SCDP

Os cadastros de usuários como Solicitantes e Propostos devem ser solicitados à Divisão de Concessão de Diárias e Passagens (DCDP) via SEI!.

 

Diretoria de Orçamento - 06/04/2018 - 15:47 - 22/03/2022 - 15:12
Serviço

Diárias e Passagens - Reembolso de Passagem Terrestre

Divisão de Cocessão de Diárias e Passagens (DCDP) realiza reembolso de passagem terrestre (rodoviário ou ferroviário).

Diretoria de Orçamento - 06/04/2018 - 14:46 - 21/06/2023 - 08:18
Serviço

Diárias e Passagens - Passagem aérea Internacional

As passagens aéreas para servidores ou colaboradores eventuais devem ser solicitadas por um servidor cadastrado como Solicitante de Passagem no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) .

Diretoria de Orçamento - 06/04/2018 - 11:36 - 31/03/2021 - 11:28
Pergunta frequente

Qual a taxa de serviço da DF Turismo em viagens nacionais e internacionais?

A taxa de serviço da DF Turismo é R$ 0,0

Diretoria de Orçamento - 06/04/2018 - 11:26 - 01/02/2023 - 11:17
Serviço

Diárias e Passagens - Diárias Internacionais

Diárias são destinadas para cobrir despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana do servidor ou colaborador eventual.

Diretoria de Orçamento - 06/04/2018 - 10:28 - 06/04/2018 - 15:30