Planejamento
Plano de trabalho é um instrumento que será avaliado após a efetivação do cadastro do proponente e deverá conter, no mínimo:
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Convênio
Trata das atribuições da Comissão Institucional de Ocupação do Espaço Físico e da nomeação de seus integrantes.
Presidente Prof. Sérgio Vitorino Cardoso
Membros da Comissão