A Diretoria de Compras e Licitações (DIRCL) apresenta o Cronograma de Compras - 2026, com datas para todas as etapas do processo de execução do PCA elaborado em 2025.
Diretoria de Compras e Licitações -
22/11/2022 - 17:31 -
24/11/2025 - 14:56
Estabelece normas para execução do estabelecidono Decreto nº 6.170, de 25 dejulho de 2007, que dispõe sobre as normasrelativas às transferências de recursos daUnião mediante convênios e contratos derepasse, revoga a Portaria Interministerialnº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembrode 2011 e dá outras p
Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) -
24/11/2021 - 10:16 -
05/07/2024 - 10:18
Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução das políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação.
Divisão de Projetos e Convênios (DIPOC) -
21/01/2021 - 15:38 -
05/07/2024 - 10:30
