Compras, Licitações e Contratos

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Cronograma de Compras - 2026

A Diretoria de Compras e Licitações (DIRCL) apresenta o Cronograma de Compras - 2026, com datas para todas as etapas do processo de execução do PCA elaborado em 2025.

Camila Dias Rosa - 24/11/2025 - 15:07 - 24/11/2025 - 15:07
Pessoa (Equipe)

Jessica Reis Silva

Larissa Pires Nunes Alves - 01/08/2025 - 14:12 - 01/08/2025 - 14:16
Legislação

DECRETO Nº 12.343/2024

Atualizou os valores da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) para o ano de 2025.

 Art. 75 – Dispensa de Licitação: Inciso I: Obras e serviços de engenharia, antes abaixo de R$100.000,00, agora com limite de R$125.451,15.

Marielly Mateus Obo - 05/06/2025 - 07:27 - 05/06/2025 - 07:27
Legislação

PORTARIA MEC Nº 97, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Estabelece orientações para a aplicação e prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais por parte das Instituições de Ensino Superior e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e suas respectivas fundações de apoio credenciadas, d

Marielly Mateus Obo - 12/02/2025 - 11:47 - 12/02/2025 - 11:47
Legislação

Portaria SEGES_MGI nº 892/2025

Atualiza o valor limite para dispensa de celebrações de termo de execução descentralizada- TED.

Marielly Mateus Obo - 10/02/2025 - 10:35 - 10/02/2025 - 10:35
Pessoa (Equipe)

Roberta Leal Hias Teruel

Diretoria de Compras e Licitações - 31/01/2025 - 12:00 - 31/01/2025 - 12:00
Pessoa (Equipe)

Herbert Rodrigues Mendonça

Diretoria de Compras e Licitações - 17/10/2024 - 14:29 - 17/10/2024 - 14:29
Pessoa (Equipe)

Thaynara Quixabeira Oliveira

Diretoria de Compras e Licitações - 21/03/2024 - 10:26 - 30/07/2025 - 10:48