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Pergunta frequente

Em regra, os recebimentos de materiais ocorrem nos almoxarifados. Contudo, em algumas situações não se mostra viável tal recebimento tais como equipamentos:

Tiago Moreira Borges - 10/01/2024 - 10:30 - 10/01/2024 - 10:30
Legislação

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:31 - 30/11/2022 - 11:31
Legislação

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:28 - 01/07/2024 - 13:40
Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 (Comentada) , Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fu

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:26 - 30/11/2022 - 11:26
Legislação

LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art.

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:23 - 30/11/2022 - 11:23
Legislação

LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:21 - 30/11/2022 - 11:21
Legislação

LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 , Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elabo

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:17 - 30/11/2022 - 11:17
Legislação

LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991 Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:15 - 01/07/2024 - 13:16
Legislação

LEI Nº 11.952, DE 25 DE JUNHO DE 2009. Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazôn

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:12 - 30/11/2022 - 11:12
Legislação

LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reform

Diretoria de Compras e Licitações - 30/11/2022 - 11:05 - 30/11/2022 - 11:05