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Instrucao Normativa No 24 de 18 de Marco de 2024
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24/11/2021
09:16
Portaria Interministerial nº 424 de 30 de dezembro de 2016
Contratos / Convênios
https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20457541...
16/11/2016
16:16
Lei Nº 8.443, de 16 de julho de 1992
Contratos / Convênios / Projetos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8443.htm
08/11/2016
13:49
Resolução n.º 03/2002 do Conselho Universitário - REVOGADA pela Resolução CONSUN 35/2017
Contratos / Convênios / Planejamento
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONSUN-2002-3.pdf
08/11/2016
14:00
Resolução n.º 04/2002 do Conselho Universitário - REVOGADA pela Resolução CONSUN 35/2017
Contratos / Convênios / Projetos
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONSUN-2002-4.pdf
resolucao_04-2002.pdf
08/11/2016
14:25
Lei n.º 13.243 de 11/01/2016
Contratos / Convênios / Planejamento
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm
08/11/2016
13:33
Resolução n.º 01/1996 do Conselho Diretor (REVOGADA pela Resolução SEI 08/2017 em 10/11/2017)
Contratos / Convênios / Projetos
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONDIR-1996-1.pdf
08/11/2016
14:05
Resolução n.º 05/2002 do Conselho Universitário
Contratos / Convênios / Planejamento / Projetos
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONSUN-2002-5.pdf
resolucao_05-2002.pdf
08/11/2016
14:14
Resolução n.º 11/2003 do Conselho Universitário
Contratos / Convênios / Planejamento
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONSUN-2003-11.pdf
resolucao_11-2003.pdf
23/08/2016
14:52
Resolução nº 02/2016 do Conselho Diretor
Orçamento / Execução orçamentária
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2016-2.pdf
26/08/2016
15:21
Estatuto da Universidade Federal de Uberlândia
Planejamento
http://www.ufu.br/sites/ufu.br/files/media/documento/estatuto_ufu.pdf
11/07/2017
13:58
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016
Convênios / Projetos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8726.htm
05/04/2018
10:27
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 11 DE JULHO DE 2017
Diárias e Passagens
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normati...
07/07/2016
19:38
Portaria R Nº 1102 de 11/11/2015 - Espaço Físico
Planejamento
portaria_espaco_fisico_2015.pdf
04/04/2018
16:48
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 - Diretrizes para aquisição de passagens áreas
Diárias e Passagens
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normati...
25/09/2019
10:31
Portaria nº 1.529, de 31 de dezembro de 2014 - REVOGADA pela Portaria nº 1.672, de 20 de setembro de 2019
Convênios / Orçamento / Execução orçamentária / Planejamento
portaria_1529_de_30-12-2014_regulamenta_descentralizaoes_no_ambito_do_mec.pdf
22/07/2016
17:07
Portaria R Nº 1308, de 29/12/2014 - Gratificação (GRECC)
Financeiro / Projetos
http://www.progep.ufu.br/sites/proreh.ufu.br/files/conteudo/legislacao/leg_grecc...
09/03/2021
11:22
DIRF - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Financeiro
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaraco...
05/04/2018
10:18
RESOLUÇÃO CNSP N o 315 , DE 2014.
Diárias e Passagens
http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal.aspx?tipo=1&codigo=33719
08/06/2018
08:40
Parecer PROGER (No Show)
Hospedagem
parecer_proger_no_show.pdf
08/06/2022
09:38
Diretrizes para elaboração PDI
PIDE / Planejamento
http://www.proplad.ufu.br/sites/proplad.ufu.br/files/media/arquivo/pdi-diretrize...
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