Projetos

Legislação

Regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

 

Diretoria de Planejamento - 14/07/2016 - 09:11 - 05/07/2024 - 10:18
Pergunta frequente

Documento apresentado quando o objeto do convênio envolver aquisição de bens ou prestação de serviços, que deverá conter elementos capazes de permitir a avaliação do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado da região onde será executado

Diretoria de Planejamento - 13/07/2016 - 14:35 - 25/07/2016 - 09:32
Pergunta frequente

Órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos financeiros e pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio.

 

 

Diretoria de Planejamento - 13/07/2016 - 14:24 - 14/07/2016 - 11:00
Pergunta frequente

Plano de trabalho é um instrumento que será avaliado após a efetivação do cadastro do proponente e deverá conter, no mínimo:

Diretoria de Planejamento - 13/07/2016 - 14:15 - 04/08/2020 - 11:05
Serviço

Convênio

Portal PROPLAD - 13/07/2016 - 09:20 - 09/10/2024 - 11:42
Pergunta frequente

resposta....

Portal PROPLAD - 18/01/2016 - 11:41 - 07/07/2016 - 11:32
Serviço

Sobre a GRU

Portal PROPLAD - 13/01/2016 - 17:07 - 25/05/2026 - 16:50
Pergunta frequente
Portal PROPLAD - 11/11/2015 - 23:14 - 07/07/2016 - 11:33
Central de conteúdos

Diretrizes do Ministério da Educação (MEC) para a elaboração do

Portal PROPLAD - 01/12/2004 - 01:30 - 25/09/2017 - 10:41