Dispõe sobre o número de vagas para estágio nas Unidades Acadêmicas, o processo seletivo para escolha dos estagiários, e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos básicos para a realização do Inventário Físico Patrimonial Descentralizado de Bens Móveis, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados no âmbito do Ministério da Educação para execução de atividades de seu interesse.

Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários efetuados para execução de políticas públicas no âmbito do Ministério da Educação.

Dispõe sobre diretrizes e parâmetros para atualização da estrutura organizacional da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.