Regulamenta a organização e o funcionamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração de acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade Federal de Uberlândia.

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino

Este documento apresenta um roteiro de apoio às Instituições, com o propósito de subsidiar a construção de seu Plano de Desenvolvimento Institucional.

Estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art.

O livro traz um guia para a elaboração do planejamento nas instituições federais de ensino.