Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica e dispõe sobre a proteção de direitos relativos à Propriedade Intelectual e estabelece regras gerais para a transferência de tecnologia no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

Gestão de Recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Perguntas e respostas

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.

Dispõe sobre as relações da Universidade Federal de Uberlândia com as fundações de apoio, e dá outras providências.

Dispões sobre a criação do Fundo Institucional de Desenvolvimento da Universidade Federal de Uberlândia, formado pela captação de recursos extra-orçamentários, e dá outras providências.

REVOGADA - Dispõe sobre forma de participação da Universidade Federal de Uberlândia e de seus servidores em atividades de extensão remuneradas, relacionadas à prestação de serviços laboratoriais, de consultoria e assessorias, assim como atividades artístico-culturais, e dá outras providências.

REVOGADA - Dispõe sobre a forma de participação da Universidade Federal de Uberlândia e de seus servidores em atividades de qualificação de profissionais, não financiadas pela União, e dá outras providências.

Lista e descreve as rubricas (códigos) de gastos utilizados para a elaboração do Plano de Trabalho. Exemplo: 3390.18 = Despesa corrente de custeio para bolsas para alunos.

Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.