Projetos e Convênios

Legislação

Estabelece normas para a fixação de critérios para alteração do regime de trabalho nos quadros do pessoal docente.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:38 - 05/07/2024 - 10:10
Legislação

Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto n 5.20

Diretoria de Planejamento - 14/06/2017 - 13:57 - 05/07/2024 - 10:40
Legislação

Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica e dispõe sobre a proteção de direitos relativos à Propriedade Intelectual e estabelece regras gerais para a transferência de tecnologia no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

Diretoria de Planejamento - 24/01/2017 - 14:02 - 05/07/2024 - 10:15
Legislação

Gestão de Recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Perguntas e respostas

Diretoria de Planejamento - 05/12/2016 - 13:29 - 05/07/2024 - 10:16
Legislação

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 16/11/2016 - 16:16 - 05/07/2024 - 10:22
Legislação

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.

Diretoria de Planejamento - 08/11/2016 - 14:25 - 05/07/2024 - 10:27
Legislação

Dispõe sobre as relações da Universidade Federal de Uberlândia com as fundações de apoio, e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 08/11/2016 - 14:14 - 05/07/2024 - 10:15
Legislação

Dispões sobre a criação do Fundo Institucional de Desenvolvimento da Universidade Federal de Uberlândia, formado pela captação de recursos extra-orçamentários, e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 08/11/2016 - 14:05 - 05/07/2024 - 10:14
Legislação

REVOGADA - Dispõe sobre forma de participação da Universidade Federal de Uberlândia e de seus servidores em atividades de extensão remuneradas, relacionadas à prestação de serviços laboratoriais, de consultoria e assessorias, assim como atividades artístico-culturais, e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 08/11/2016 - 14:00 - 05/07/2024 - 10:13
Legislação

REVOGADA - Dispõe sobre a forma de participação da Universidade Federal de Uberlândia e de seus servidores em atividades de qualificação de profissionais, não financiadas pela União, e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 08/11/2016 - 13:49 - 05/07/2024 - 10:13