Projetos e Convênios

Legislação

Dispõe sobre a regulamentação da metodologia de cálculo para ressarcimento dos custos indiretos (RCI) à Universidade Federal de Uberlândia, constantes dos planos de trabalho dos projetos ou programas financiados com recursos provenientes das empresas petrolíferas.

Diretoria de Planejamento - 16/02/2018 - 09:54 - 02/07/2024 - 13:26
Legislação

Revoga  as  Resoluções  n.  03/2002  e 04/2002,  do  Conselho  Universitário, que  dispõem  sobre  a  forma  de participação  da  Universidade  e  de seus  servidores  em  atividades  de qualificação  de  profissionais,  não financiadas pela União e de extensão remuneradas, relacionadas  à presta

Diretoria de Planejamento - 17/01/2018 - 10:44 - 05/07/2024 - 10:16
Legislação

Dispõe  sobre  o  relacionamento  da Universidade com as fundações de apoio mediante a celebração de  convênios  ou contratos,  com  a  finalidade  de  apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, artístico-cultural, desenvolvimento institucional,  científico  e  tecnológico  e estímulo à inova

Diretoria de Planejamento - 08/01/2018 - 08:32 - 05/07/2024 - 10:15
Legislação

Constituição Federal.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 14:02 - 05/07/2024 - 10:28
Legislação

Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:58 - 05/07/2024 - 10:19
Legislação

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:57 - 05/07/2024 - 10:26
Legislação

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:55 - 05/07/2024 - 10:27
Legislação

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:53 - 05/07/2024 - 10:23
Legislação

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:51 - 05/07/2024 - 10:22
Legislação

Fixa normas para as atividades de extensão na Universidade Federal de Uberlândia.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:42 - 05/07/2024 - 10:10