contratos
Serviço

Modalidades de Instrumentos Jurídicos

TIPOS DE INSTRUMENTOS

 

Diretoria de Planejamento - 25/05/2017 - 08:25 - 23/02/2024 - 14:46
Pergunta frequente

O que é um Contrato?

A Lei 8.666/1993 em seu Parágrafo Único, considera contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:46 - 23/05/2017 - 13:20
Serviço

Treinamento para Fiscalização de Contratos

Portal PROPLAD - 22/07/2016 - 16:53 - 22/07/2016 - 17:25
Serviço

Contratos

Portal PROPLAD - 22/07/2016 - 16:50 - 22/07/2016 - 16:50
Legislação

Lei Nº 8.666, de 21/06/1993 - Normas para licitações e contratos

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Portal PROPLAD - 13/07/2016 - 10:28 - 13/07/2016 - 10:28
Central de conteúdos

Licitações, Compras e Contratos

Portal PROPLAD - 07/07/2016 - 00:19 - 07/07/2016 - 00:55
Unidade organizacional

Setor de Acompanhamento de Contratos

Portal PROPLAD - 06/07/2016 - 09:22 - 07/07/2023 - 08:18
Unidade organizacional

Divisão de Contratos

 

Compete a Divisão de Contratos (DCONT):

  • Receber os processos licitatórios e formalizar contratos;

  • Elaborar as portarias de designação de gestores e fiscais de contratos;

Portal PROPLAD - 05/07/2016 - 13:03 - 22/05/2024 - 09:59