Unidade organizacional

Divisão de Contratos

DCONT
Portal PROPLAD
05/07/2016 - 13:03 - atualizado em 22/05/2024 - 09:59

 

Compete a Divisão de Contratos (DCONT):

  • Receber os processos licitatórios e formalizar contratos;

  • Elaborar as portarias de designação de gestores e fiscais de contratos;

  • Analisar pedidos e posteriormente formalizar ajustes e alterações contratuais como prorrogação de vigência contratual, acréscimo, supressão, reajuste, reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação de contratos;

  • Cadastrar e atualizar as informações dos instrumentos contratuais e suas alterações no sistema Compras.gov.br/Contratos e publicá-los;

  • Alimentar o site da DIRCL com todos os documentos contratuais citados anteriormente;

  • Elaborar relatórios com as informações dos contratos, com dedicação exclusiva de mão de obra, que são transmitidos para o TCU e a CGU;

  • Criar controles internos dos contratos; elaborar relatório gerenciais de contratos (saldo de empenhos, contratos vigentes e seus valores mensais, entre outros);

  • Auxiliar o acompanhamento da execução dos contratos junto a Fiscais/Gestores;

  • Acompanhar vigências e valores de contratos;

  • Receber e conferir as Solicitações de Pagamento de Contrato (spcs);

  • Efetuar registros de pagamentos nos controles internos;

  • Abrir e conduzir processos administrativos de responsabilização e aplicação de sanções quando nos casos de irregularidades na execução do contrato;

  • Processar alterações contratuais (prorrogações, acréscimos, supressões, etc.);

  • Efetuar a análise técnica da formação de preços dos contratos de serviço continuado, nas contratações e alterações de preço durante a vigência do contrato (repactuações e equilíbrio econômico-financeiro);

  • Fornecer informações gerais dos contratos no formato de relatórios e planilhas; organizar e controlar os processos residentes no SEI e no arquivo da DCONT.

 

Horário de Atendimento: 
Segunda a sexta das 8h às 12h / 13h às 17h
Unidade Organizacional Superior: 
Unidade Organizacional Subordinada: 
Endereço: 
Av. João Naves de Ávila, 2121 - Bloco 3P - Bairro Santa Mônica
Campus Santa Mônica (Bloco 3Q) - Uberlândia-MG - CEP 38400-902
Prédio da Reitoria
34 3239-4915