Estudante

Pergunta frequente

O que é um Termo de Execução Descentralizada

O Termo de Execução Descentralizada - TED é disciplinado pelo

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:36 - 23/02/2024 - 13:42
Pergunta frequente

O que é um Termo ou Protocolo de Intenções

É um instrumento preparatório  que formaliza um compromi

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:34 - 23/05/2017 - 13:22
Pergunta frequente

O que é um Acordo ou Termo de Cooperação Técnica

A definição de Acordos de Cooperação está explícita em legislação ou normas oficiais, mas sim em peças processuais como o Parecer 15/2013 da Advocacia G

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:31 - 23/05/2017 - 13:25
Legislação

Resolução N. 08/2006 do Conselho Universitário

Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica e dispõe sobre a proteção de direitos relativos à Propriedade Intelectual e estabelece regras gerais para a transferência de tecnologia no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

Diretoria de Planejamento - 24/01/2017 - 14:02 - 05/07/2024 - 10:15
Legislação

Coletânea de Entendimentos da Controladoria-Geral da União

Gestão de Recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Perguntas e respostas

Diretoria de Planejamento - 05/12/2016 - 13:29 - 05/07/2024 - 10:16
Legislação

Lei Nº 8.443, de 16 de julho de 1992

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 16/11/2016 - 16:16 - 05/07/2024 - 10:22
Serviço

Outros Instrumentos Jurídicos celebrados pela UFU

Consulte abaixo as ações UFU registradas e organizadas por número de controle interno (DIPOC):

Diretoria de Planejamento - 16/11/2016 - 16:04 - 26/04/2024 - 16:07
Serviço

Ações das Fundações de Apoio à UFU

Diretoria de Planejamento - 10/11/2016 - 13:47 - 23/07/2024 - 09:53
Legislação

Lei n.º 13.243 de 11/01/2016

Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.

Diretoria de Planejamento - 08/11/2016 - 14:25 - 05/07/2024 - 10:27
Legislação

Resolução n.º 11/2003 do Conselho Universitário

Dispõe sobre as relações da Universidade Federal de Uberlândia com as fundações de apoio, e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 08/11/2016 - 14:14 - 05/07/2024 - 10:15