Estudante

Pergunta frequente

As doações de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado devem ser feitas por meio do Portal de Doações do Governo Federal (https://doacoes.gov.br/), a menos que os bens tenham sido adquiridos por meio de instituição de fomento (CAPES, CNPq, etc)

Tarcísio Rosa Neto - 05/02/2021 - 11:12 - 09/01/2024 - 10:40
Legislação

Estabelece normas para a tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis da administração pública federal, para fins de julgamento pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do art.

Diretoria de Planejamento - 03/12/2020 - 14:55 - 03/12/2020 - 14:59
Pergunta frequente

Procedimentos:

Comunicar imediatamente a Divisão de Patrimônio via processo SEI do tipo “Material: Extravio. Roubo. Desaparecimento de Material”, no qual deve constar documentação que comprove:

Tarcísio Rosa Neto - 29/09/2020 - 09:55 - 17/07/2023 - 12:57
Legislação

Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 , dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pes

Diretoria de Planejamento - 18/05/2020 - 16:30 - 18/05/2020 - 16:35
Legislação

Este guia foi desenvolvido para profissionais que apoiam, executam ou participam dos processos de planejamento e gestão estratégica em órgãos e entidades da Administração Pública Federal (APF)

Diretoria de Planejamento - 13/04/2020 - 09:10 - 10/06/2022 - 09:53
Pergunta frequente

Sim, contudo não como regra, apenas em caráter excepcional.

Diretoria de Orçamento - 22/11/2019 - 16:48 - 23/01/2023 - 16:05
Serviço

O Decreto 6.932, de 11 de agosto de 2009, instituiu a Carta de Serviços ao Cidadão para informar os serviços prestados pelo órgão ou entidade do Poder Executivo Federal, as formas de acesso a esses serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

Diretoria de Planejamento - 30/01/2019 - 10:07 - 28/03/2023 - 14:41
Legislação

Recomposição da Comissão Institucional de Ocupação do Espaço Físico

Diretoria de Planejamento - 10/09/2018 - 16:35 - 10/09/2018 - 16:35
Legislação

Cobrança de GRU para ressarcimento de diárias com hospedagem no-show (não utilizada)

Diretoria de Orçamento - 08/06/2018 - 08:46 - 08/06/2018 - 08:46
Legislação

Parecer quanto a cláusulas contratuais da UFU com hotéis

Diretoria de Orçamento - 08/06/2018 - 08:40 - 08/06/2018 - 08:40