Comunidade Externa

Serviço

Ações da FAU (Fundação de Apoio Universitário) à UFU

Na Universidade Federal de Uberlândia, são quatro as fundações de apoio, devidamente credenciadas, com personalidade jurídica, cada uma com seu objeto, e seu próprio estatuto.

Luis Faina - 04/10/2017 - 15:35 - 11/10/2017 - 09:18
Legislação

Portaria de constituição da Comissão Permanente de Desenvolvimento e Expansão (CPDE)

Constitui a Comissão Permanente de Desenvolvimento e Expansão (CPDE), prevista no art. 52 do Regimento Interno do Conselho Universitário.

Diretoria de Planejamento - 16/08/2017 - 10:10 - 16/08/2017 - 10:10
Legislação

Resolução nº 01/88, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Fixa normas para as atividades de extensão na Universidade Federal de Uberlândia.

Diretoria de Planejamento - 11/07/2017 - 13:42 - 05/07/2024 - 10:10
Legislação

Decreto Nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010.

Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto n 5.20

Diretoria de Planejamento - 14/06/2017 - 13:57 - 05/07/2024 - 10:40
Serviço

Modalidades de Instrumentos Jurídicos

TIPOS DE INSTRUMENTOS

 

Diretoria de Planejamento - 25/05/2017 - 08:25 - 23/02/2024 - 14:46
Pergunta frequente

O que é um Contrato?

A Lei 8.666/1993 em seu Parágrafo Único, considera contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:46 - 23/05/2017 - 13:20
Pergunta frequente

O que é um Termo de Execução Descentralizada

O Termo de Execução Descentralizada - TED é disciplinado pelo

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:36 - 23/02/2024 - 13:42
Pergunta frequente

O que é um Termo ou Protocolo de Intenções

É um instrumento preparatório  que formaliza um compromi

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:34 - 23/05/2017 - 13:22
Legislação

Resolução N. 08/2006 do Conselho Universitário

Cria o Núcleo de Inovação Tecnológica e dispõe sobre a proteção de direitos relativos à Propriedade Intelectual e estabelece regras gerais para a transferência de tecnologia no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

Diretoria de Planejamento - 24/01/2017 - 14:02 - 05/07/2024 - 10:15
Legislação

Coletânea de Entendimentos da Controladoria-Geral da União

Gestão de Recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Perguntas e respostas

Diretoria de Planejamento - 05/12/2016 - 13:29 - 05/07/2024 - 10:16