Considerando que o recebimento de recursos pode acontecer de diversas fontes, públicas ou privadas, o docente deve estar atento às condições do edital que participou para entender as possibilidades de aquisição e o momento da incorporação desses materiais no patrimônio da UFU. Por exemplo, o CNPQ nos normativos, a partir julho de 2022, estabeleceu que a incorporação do bem aos patrimônios das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) é de responsabilidade do pesquisador e da ICT e será realizado no momento da aquisição.
 

Para o edital/chamada que permita a aquisição de bens de natureza de despesa de capital (bens permanentes) a solicitação de incorporação deve ser realizada via SEI no tipo de processo: “Material: Aquisição por Doação ou Permuta de material permanente” devendo ser acompanhada de:

1. Edital relacionado à inscrição do projeto, contendo datas e regras de realização do projeto;
2. Projeto de pesquisa, contendo lista de bens necessários à execução do trabalho;
3. Documento que formaliza a aprovação do projeto de pesquisa e concessão dos recursos;
4. Nota fiscal relativa à compra do material;
5. Fotos do equipamento (equipamento como um todo e número de série, caso houver);
6. Ofício atestando que o bem foi recebido e que está apto para uso e solicitando o tombamento dos equipamentos. Segue sugestão de texto: "ATESTO que o Material constante na NOTA FISCAL nº XXXXX, da empresa XXXXXX  CNPJ XXXXXX datada de XXXXX,  foi recebido e aceito, em conformidade com o projeto de Pesquisa XXXX do CNPQ. SOLICITAMOS o tombamento do(s) referido(s) item(ns) constante(s) na Nota Fiscal e Ordem de Serviço descritos acima"
7. Ofício da Unidade solicitante pedindo o tombamento dos bens, indicando o local da lotação, assinado pelo responsável dessa lotação e pelo pesquisador beneficiário.
8. Enviar processo para a DIPAT.

Em qualquer outro caso, verifique as informações da página: Como realizar doação de bens, sendo pessoa física ou jurídica, para Universidade? | PROPLAD/UFU