Modelo de Plano de Trabalho

Modelo de Plano de Trabalho TED (exclusivo para Termo de Execução Descentralizada - TED)

Modelo de Declaração de Capacidade Técnica

Modelo de Declaração de Compatibilidade de Custos

Modelo de Declaraçao de Conflito de Interesses

Modelo de Declaração de ateste de regularidade da prestação de contas de Fundação (para Projetos executados em Fundação com recursos recebidos via TED - Termo de Execução Descentralizada)

Modelo de Declaração de Cumprimento do Objeto (para Projetos executados em Fundação - EXCETO recursos recebidos via TED - Termo de Execução Descentralizada)

Modelo de Atestado Finalístico de Prestação de Contas da Fundação (para Projetos de Extensão Simplificados de Prestação de Serviços executados em Fundação)

Check-List para Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I

Modelo de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I (com repasse de recursos)

Modelo de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I (sem repasse de recursos)

Modelo de Termo Aditivo para Acordo PD&I (alteração de vigência e valor)

Modelo de Memorial Fotográfico (para prestação de contas de compra de equipamentos e material permanente)

Modelo de Portaria de nomeação de Coordenador

Check list Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado com interveniência de Fundação

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado sem interveniência de Fundação

Modelo de Declaração de Regularidade de Execução_PD&i_recursos de empresas.

Check-List Descritivo_ Projeto 

Passo a Passo - Check-List resumido dos tramites e fluxo para projetos de acordo com a PORTARIA SEI REITO Nº 872/2018  

Minuta de Termo Aditivo 

Normas da Especialização Lato Sensu

Modelo de Termo de Recisão Unilateral Amigável

Atenção:  A Minuta do intrumentos jurídico proposto deve conter, exclusivamente, as informações pertinentes ao instrumento. Orientamos, portanto, que sejam removidos os comentários e as notas explicativas antes da inclusão no processo.  

Elaboração da Minuta de Convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres firmados com a União

              Conforme a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, que institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global igual ou inferior ao previsto no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a elaboração da Minuta de Convênio deve seguir o modelo padrão adotado pela Advocacia-Geral da União (AGU) - “Regime Simplificado”. Esse regime se aplica a convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres firmados com a União, cujo valor global seja de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
(modelo AGU-  clique AQUI)