Orçamento

Orçamento

Legislação

Decreto Nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010.

Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto n 5.20

Diretoria de Planejamento - 14/06/2017 - 13:57 - 05/07/2024 - 10:40
Serviço

Modalidades de Instrumentos Jurídicos

TIPOS DE INSTRUMENTOS

 

Diretoria de Planejamento - 25/05/2017 - 08:25 - 07/05/2025 - 16:43
Pergunta frequente

O que é um Contrato?

A Lei 8.666/1993 em seu Parágrafo Único, considera contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:46 - 23/05/2017 - 13:20
Pergunta frequente

O que é um Termo de Execução Descentralizada

O Termo de Execução Descentralizada - TED é disciplinado pelo

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:36 - 23/02/2024 - 13:42
Pergunta frequente

O que é um Termo ou Protocolo de Intenções

É um instrumento preparatório  que formaliza um compromi

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:34 - 23/05/2017 - 13:22
Pergunta frequente

O que é um Acordo ou Termo de Cooperação Técnica

A definição de Acordos de Cooperação está explícita em legislação ou normas oficiais, mas sim em peças processuais como o Parecer 15/2013 da Advocacia G

Diretoria de Planejamento - 22/05/2017 - 15:31 - 23/05/2017 - 13:25
Central de conteúdos

Plano Orçamentário 2016

Diretoria de Planejamento - 06/12/2016 - 17:24 - 06/12/2016 - 17:24
Legislação

Resolução nº 02/2016 do Conselho Diretor

Estabelece o Modelo de Distribuição de Recursos de OCC – Outros Custeios e Capital entre as Unidades Acadêmicas da Universidade e a Administração Superior, e dá outras providências.

Diretoria de Planejamento - 23/08/2016 - 14:52 - 05/02/2018 - 17:16
Pessoa (Equipe)

Jael Teixeira de Carvalho

Diretoria de Orçamento - 26/07/2016 - 11:08 - 12/07/2023 - 10:56
Legislação

Decreto Nº 7.233, de 19/07/2010 - Procedimentos orçamentários e financeiros

Dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária, e dá outras providências.

Portal PROPLAD - 22/07/2016 - 18:00 - 27/06/2019 - 14:46