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Como realizar doação de bens, sendo pessoa física ou jurídica, para Universidade?
Pergunta frequente
Como realizar doação de bens, sendo pessoa física ou jurídica, para Universidade?
Tarcísio Rosa Neto
05/02/2021 - 11:12 - atualizado em 09/01/2024 - 10:40
As doações de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado devem ser feitas por meio do Portal de Doações do Governo Federal (https://doacoes.gov.br/), a menos que os bens tenham sido adquiridos por meio de instituição de fomento (CAPES, CNPq, etc)
Os doadores devem criar sua conta gov.br e inserir o anúncio da doação. Para esclarecimentos na criação da conta acesse Criar sua conta gov.br (www.gov.br)
ATENÇÂO! No momento do anúncio, o doador deve indicar a UFU para receber a doação. Caso não faça isso, o bem pode ser doado a qualquer outro ente público que manifestar interesse no bem. Para isso, ao preencher o anúncio informe que possui donatário por meio do campo abaixo
Na tela de Donatário, preencha com os campos abaixo. Na mensagem ao Donatário pode ser informado a unidade que o doador pretende prestigiar com sua doação.
Após realizar o anúncio, solicitamos que comuniquem ao e-mail doacoes@diram.ufu.br a divulgação do mesmo.
O anúncio, após ser ativado, ficará disponível durante 10 dias e, após esse prazo, poderá ser doado à instituição.
Em paralelo, deve ser iniciado processo no SEI do tipo "Material: Aquisição por Doação ou Permuta de Material Permanente", no qual deve ser incluído ofício do setor que ficará responsável pelo equipamento, manifestando interesse pelo bem objeto da doação. No ofício, também devem ser inseridas informações a respeito do anúncio (como o número do anúncio), e a lotação onde o bem ficará.
Após a confirmação no portal de que o bem poderá ser doado à UFU, ele deve ser levado ao depósito da Divisão de Patrimônio para tombamento, na Av. Amazonas, 2210 - Bloco 2Z - Bairro Umuarama.
Caso não seja viável a entrega do bem à Divisão de Patrimônio, pelo tamanho ou peso, o processo deve ser instruído com memorial fotográfico com imagens de todos os bens, que comprovem seu estado físico, além de imagens das etiquetas dos fabricantes que sirvam para identificar qual o modelo, marca e número de série dos equipamentos (se houver).
Além disso, devem ser informados os dados do doador para a elaboração do Termo de Doação.
Se Pessoa Física: nome, CPF, endereço.
Se pessoa jurídica: nome, CNPJ, endereço, nome e CPF do representante legal.
Caso o doador não tenha acesso ao SEI, deve ser informado um endereço de e-mail para o cadastro de usuário externo para a disponibilização do Termo de Doação para assinatura.
Público-alvo:
Assunto: