Legislação
Instrução Normativa Nº 11, de 29 de novembro de 2018.
Tarcísio Rosa Neto
15/10/2019 - 11:31 - atualizado em 29/11/2023 - 10:10
Número:
11
Data de publicação:
29/11/2018
Tipo de legislação:
Instrução normativa
Público-alvo:
Técnico Administrativo, Unidade Acadêmica, Unidade Administrativa, Comunidade Externa
Assunto:
Equipamentos, Materiais, Patrimônio
Dispõe sobre ferramenta informatizada de disponibilização de bens móveis inservíveis para fins de alienação, de cessão e de transferência no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional - Reuse.Gov.